Edital

XVI FESTIVAL DE TEATRO DE FORTALEZA - SECULTFOR

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Inscrições abertas de 10/10/2024 a 08/11/2024 às 00:00

Descrição

Constitui-se objeto do presente edital a seleção pública de 01 (uma) Organização da Sociedade
Civil para produção, coordenação e fornecimento de estrutura para ações a serem desenvolvidas
no Chamamento Público para OSCs com o objetivo de Elaboração e Execução do XVI Festival de
Teatro de Fortaleza, em regime de mútua cooperação, conforme Roteiro de Elaboração de
Proposta para o Chamamento (Anexo I). A parceria será formalizada mediante assinatura de Termo
de Colaboração, regida pelo disposto na Lei Nacional nº 13.019, de 2014, no Decreto Federal nº
8.726, de 27 de abril de 2016; pelo Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e pelas
demais normativas aplicáveis, além das condições previstas neste Edital