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Lei Emergencial Aldir Blanc

Descrição curta

Lei de auxílio emergencial Aldir Blanc, para trabalhadores, espaços, coletivos e grupos da cultura

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Inscrições abertas de 21/09/2020 a 09/10/2020 às 23:59

Descrição

Resultado de uma construção coletiva do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Federal 14.017/2020, intitulada por Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que faleceu vítima da Covid-19, estabelece apoio emergencial para o setor cultural, que durante a pandemia enfrenta, sérias dificuldades financeiras.

A Lei prevê recursos a serem destinados ao setor cultural. Em Juazeiro do Norte e, em todo o Estado do Ceará a plataforma utilizada para operacionalização da Lei Aldir Blanc será o Mapa Cultural.

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Publicado por

Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte

Secretaria de Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte órgão exclusivo da cultura, criada por meio da LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 05 DE JULHO DE 2017 e tem por finalidade e a responsabilidade, em regime de colaboração com a União e o Estado, tendo aderido ao Sistema Nacional de Cultura com a Lei do Sistema Municipal de Cultural

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