Editais Política Nacional Aldir Blanc - Secult Ceará 2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 2024
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EntrarIntrodução
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A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - Secult CE torna público o presente Edital para realizar o
credenciamento de interessados em prestar serviços de parecerista conforme especificado no Anexo 1
deste edital para que, preenchidos os requisitos necessários, possam se credenciar no órgão para
executar o objeto quando convocados, sendo este procedimento autorizado por meio do Processo no
27001.002487/2024-97, regido pela Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto no 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, que regulamenta, no âmbito da administração pública estadual, o sistema de
compras e dá outras providências e das demais exigências estabelecidas neste Edital.
Inscritos
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