LEI PAULO GUSTAVO TAUA 2023
Edital

EDITAL Nº 03/2023 –CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO PARA O MUNICIPIO DE TAUÁ

Inscrições abertas de 22/11/2023 a 26/11/2023 às 23:59

Introdução

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Constitui objeto deste edital, a contratação de 04 (quatro) profissionais do setor cultural e artístico, para caso específico de Microempreendedor Individual – MEI, para todo território nacional, não residentes e domiciliados na cidade de Tauá, para exercerem atividade de análise documental, análise técnica dos projetos e emissão de parecer técnico de propostas inscritas noseditais da Lei Paulo Gustavo da cidade de Tauá, Edital de Fomento a Cultura de Tauá e Edital de Audiovisual de Tauá, conforme Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que regulamenta a Lei Paulo Gustavo.

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