Editais Lei Paulo Gustavo - Secult Ceará 2023
Edital

Chamada Pública Para Aquisição De Acervo Bibliográfico Literário Do Ceará

Inscrições abertas de 21/09/2023 a 05/10/2023 às 23:59

Introdução

Crie um texto de introdução.

A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT CE torna público o presente processo de inscrição e seleção pública que regulamenta a Chamada Pública para Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, contemplando livros literários em diversos gêneros, incluindo literatura infantil, literatura juvenil, cordel, HQ’s/Gibis/Novel Graphic, livros em Braïlle e ampliação de caracteres. A inscrição será aberta a autores (as) independentes e editoras estabelecidas no Estado do Ceará que atendam aos requisitos previstos, com vistas à aplicação de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, com fundamento na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações.

O recurso financeiro previsto neste Edital importará no valor global de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).

A Chamada Pública ficará com inscrição disponível no período de 15 (quinze) dias corridos, de forma gratuita e realizada exclusivamente online pelo Mapa Cultural do Ceará.

O Resultado Final será divulgado no sítio eletrônico https://editais.cultura.ce.gov.br/ e publicado no Diário Oficial do Estado.

Demais informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no Edital e seus anexos.

Baixar o regulamento

Regulamento

Envie um arquivo com o regulamento. Formatos aceitos .doc, .odt e .pdf.

Enviar
{{data.entity.registrationRulesFile.name}}

Tamanho máximo do arquivo: {{maxUploadSizeFormatted}}

0%

Inscritos

Filtrar inscrição:
Inscrição Agentes Status
Nenhuma inscrição. Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados. 1 inscrição. 1 inscrição encontrada com os filtros selecionados. {{data.registrations.length}} de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }} inscrições.
Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados.
{{ data.registrations.length }} de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }} inscrição encontrada inscrições encontradas com os filtros selecionados.
{{reg.number}} {{reg.category}} {{reg[field.fieldName]}}

Responsável
{{reg.owner.name}}

{{relation.label}}
{{relation.agent.name}}

{{getStatusNameById(reg.status)}}