Editais Lei Paulo Gustavo - Secult Ceará 2023
Edital

Edital de Chamamento Público para Parceria com Organização Social com Atuação na Área Cultural

Inscrições abertas de 21/08/2023 a 31/08/2023 às 23:59

Introdução

Crie um texto de introdução.

A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT CE torna público o presente Edital de Chamamento Público para SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, qualificada pelo Estado do Ceará como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, com atuação na área cultural, visando a celebração de Contrato de Gestão para realização do Programa de Formação, Suporte, Assessoria, Acompanhamento, Monitoramento e Operacionalização das Estratégias de Fomento do Campo Cultural do Ceará, com vistas à aplicação de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, com fundamento na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações.

O recurso financeiro previsto neste Edital importará no valor global de R$ 4.172.378,14 (quatro milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).

As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente online pelo Mapa Cultural do Ceará, no período de 21/08/2023 a 31/08/2023.

O Resultado Final será divulgado no sítio eletrônico https://editais.cultura.ce.gov.br/ e publicado no Diário Oficial do Estado.

Demais informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no Edital e seus anexos.

Baixar o regulamento

Regulamento

Envie um arquivo com o regulamento. Formatos aceitos .doc, .odt e .pdf.

Enviar
{{data.entity.registrationRulesFile.name}}

Tamanho máximo do arquivo: {{maxUploadSizeFormatted}}

0%

Inscritos

Filtrar inscrição:
Inscrição Agentes Status
Nenhuma inscrição. Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados. 1 inscrição. 1 inscrição encontrada com os filtros selecionados. {{data.registrations.length}} de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }} inscrições.
Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados.
{{ data.registrations.length }} de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }} inscrição encontrada inscrições encontradas com os filtros selecionados.
{{reg.number}} {{reg.category}} {{reg[field.fieldName]}}

Responsável
{{reg.owner.name}}

{{relation.label}}
{{relation.agent.name}}

{{getStatusNameById(reg.status)}}

Publicado por

Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULTCE

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) tem como missão executar, superintender e coordenar as atividades de proteção do patrimônio cultural do Ceará, difusão da cultura e aprimoramento cultural do povo cearense.