Coletivo
Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte
E-mail: coordenador.pppc.secult@juazeiro.ce.gov.br
Endereço: Rua Antônio Valter Honorato Teles, s/n, Núcleo de Arte Educação e Cultura Marcus Jussier, José Geraldo da Cruz, 63033-030, Juazeiro do Norte, CE
Estado: CE
Município:
CEP: 63033-030
Logradouro: Rua Antônio Valter Honorato Teles
Número: s/n
Complemento: Núcleo de Arte Educação e Cultura Marcus Jussier
Bairro: José Geraldo da Cruz
Descrição
Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte órgão exclusivo da cultura, criada por meio da LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 05 DE JULHO DE 2017 tem por finalidade e a responsabilidade, em regime de colaboração com a União e o Estado, a articulação e coordenação da Política de Cultura do Município. tendo aderido ao Sistema Nacional de Cultura, tem como marco legal a LEI Nº 4001, DE 14 DE MAIO DE 2012 do Sistema Municipal de Cultura - SMC e os seus demais componentes como a LEI N° 4.831, DE 18 DE ABRIL DE 2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Politica Cultural a LEI Nº 3263, DE 07 DE ABRIL DE 2008 Cria o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura - PAIC, cria o Fundo Municipal da Cultura - FMC, concede incentivo fiscal ao Mecenato Subsidiado e a LEI Nº 4003, DE 06 DE JUNHO DE 2012 Institui o Plano Municipal Decenal de Cultura da Cidade de Juazeiro do Norte, seus princípios, objetivos, diretrizes e programas estratégicos para a gestão cultural 2012 a 2022.
